Controle de Processos

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Áreas de atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO:

CONTENCIOSA E CONSULTIVA

Direito Civil:

Danos Patrimoniais e Danos Morais– propositura e defesa em ações indenizatórias por danos patrimoniais e morais sofridos por pessoas jurídicas e físicas em decorrência, dentre outros, de abalo de crédito, e de relações de trabalho; defesa em ações indenizatórias por danos patrimoniais e morais sofridos por pessoas físicas referentes a responsabilidade de médicos, hospitais e laboratórios.

Direito de Família- atuação em todos os seguimentos que envolvem essa área.

Direito das Obrigações– atuação em todos os seguimentos que envolvem a área empresarial e/ou contratos entre particulares.

Direito Autoral- atuação em todos os seguimentos que envolvem essa área.

Direito Imobiliário- atuação em todos os seguimentos para solução adequada aos interesses dos clientes.

Recuperação de Crédito– medidas em geral/ações visando a recuperação de crédito ou proteção patrimonial, em conformidade com o interesse dos clientes.

Restituição de Indébito- medidas em geral/ações visando a restituição de valores pagos indevidamente às concessionárias de serviço público.

Direito Comercial:

Atuação em direito empresarial envolvendo da criação à dissolução de sociedades comerciais, compreendendo, ainda, fusão, incorporação, cisão, falência e Recuperação Judicial.

Atuação em contencioso administrativo perante a Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Direito do Consumidor:

Medidas/ações visando a solução de conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços em todas as hipóteses de aplicação do subsistema consumerista, inclusive administrativa.

 Direito Ambiental:

Desenvolvimento de estratégias legais e técnicas para propiciar o uso racional dos recursos ambientais atendendo às normas que regulam a matéria, atuando, também, na área administrativa. Avaliação do passivo e auditoria ambiental.

Direito do Trabalho:

Elaboração de contratos de trabalho com adequação às novas necessidades da empresa.

Dissídios Individuais e Coletivos.

Direito Tributário:

Tributos e Espécies– impostos indiretos (ICMS e IPI), impostos diretos (imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido), contribuições sociais especiais, planejamento tributário e societário para pessoas jurídicas financeiras e não financeiras e pessoas físicas, atuando, também, na área administrativa.

Direito Administrativo:

Atuação em todos os seguimentos que envolvem essa área, entre outros, desapropriações diretas, indiretas, licitações e concorrências públicas; bem como ação civil pública e improbidade administrativa.

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